NOITE DE DESPEDIDA

A noite se tornou vazia;
Em mim se instaurou o medo;
O silêncio é minha companhia;
E a solidão me espera mais cedo;

O meu coração é esperançoso;
Olho para o futuro sem acreditar...
Que algo tão bonito e gostoso...
Chegou a hora de acabar;

Como um louco te procuro...
Nas ruas pelas madrugadas frias;
Restou-me um sentimento puro...
e a tristeza como a dos fins dos dias.

Leonilson Bitencourt,      28 de junho de 2015.

ROTINA

Acordo bem cedo
Muito antes de raiar o dia
Sair de casa beijado que bom seria
Entre ruas escuras avanço sem medo

Sigo o rio da vida solitário
Não espero nada de ninguém
Estou cansado de ser rejeitado
Observo a rotina calado
Não cobro pra não ser cobrado

Tarde da noite retorno ao lar
E lá a encontro em sonho profundo
Se ouso lhe acordar
É como se acabasse o mundo.

Leonilson Bitencourt,   11 de julho de 2014.

VIDA E MORTE

A vida é o tempo;
É uma brisa passageira;
são vários momentos;
fotográficas de uma vida inteira;

É um tempo para aprendizagem;
É uma via só de ida;
A morte é o condutor da viagem;
E a cada momento pode se a despedida.

Leonilson Bitencourt,                 20 de julho de 2013.

JARDIM SUPREMO

A alegria invade o jardim

Há risos e cantos p’ra todo lado

Cada rosa canta ao seu amado

Mas, num canto do jardim...

Um coração puro e apaixonado

Em sua direção sem um serafim

- Por que choras e o que queres de mim?

- Choro com o coração magoado.

- O meu sentimento foi desprezado.

Respondeu o anjo sobre o choro sem fim

- Hoje te dou um coração sarado

Aos céus foi chamado por um querubim

Jasmim canta de coração renovado

Sentia-se resgatada de um triste fim.

Leonilson Bitencourt Botelho,                      11 de abril de 2015. 

ENTRE RIOS E MARES

Uma força violenta vinha me arrastar
Direcionava-me aos teus braços
Acalantava-me em teus abraços
E em teu colo podia descansar

eu era rio correndo para o Mar
na tranquilidade dormia a minha mente
Mas, nem sempre o Mar estavas contente
Lá vinha a pororoca para me afastar

Sem força fui empurrado do meu lugar
hoje sou apenas água a um lago banhar
Vou evaporando, secando até um dia se acabar

Leonilson Bitencourt Botelho,                  13 de junho de 2015

A EDUCAÇÃO DO MERCOSUL: UM CAMPO MUITO GRANDE PARA SER CONQUISTADO

A EDUCAÇÃO DO MERCOSUL: UM CAMPO MUITO GRANDE PARA SER CONQUISTADO*

Leonilson Bitencourt Botelho**

Resumo:

Esse artigo tem por objetivo mostrar o quanto as autoridades participantes  Mercosul  que são responsáveis para debate e solucionar os problemas educacionais tem feito para o desenvolvimento do bloco, veremos também que a educação é o  prato principal para a obtenção de tecnologias e para a diminuição da desigualdade social. É muito grande o campo educacional que precisa ser levado a sério e repensando para que seja erradicada a miséria e que haja a consciência critica no decorrer da vida de cada cidadão.

Palavras-chaves: Educação, descaso, desenvolvimento, desigualdade.

INTRODUÇÃO

Até a década de 80 o mundo estava dividido em dois grandes grupos: os países capitalistas liderados pelo Estados Unidos da América (USA) e os países comunistas liderados pela União das Repúblicas Soviéticas Socialistas (URSS), com o desmoronamento do sistema comunista em 1989, o capitalismo passou a imperar sem concorrência, os países precisavam se defender e ser mais competitivos num mundo chamado então de nova globalização com novas oportunidades e novos desafios.

O mundo passou a ser dividido em blocos econômicos para poder enfrentar em pé de igualdade a superpotência Norte-Americana que é o Estados Unidos, seguindo essa tendência mundial da época o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai foram um bloco por nome MERCOSUL que significa Mercado Comum da América do Sul. Os planos iniciais eram diminuir da taxa tributaria na exportação e importação, estabelecer parcerias nas pesquisas e trabalhos científicos (educação), criação de uma moeda única e estabelecimento de taxas de desenvolvimento. Entre essas metas somente a taxa tributaria foi dada a devida importância e nos últimos anos a questão educacional no Mercosul está ganhando a devida importância por causa das pós-graduações e graduações que estão sendo muito requisitadas pela questão financeira principalmente medicina na Argentina e as pós-graduações no Paraguai.

No Mercosul a educação não é vista como prioridade, e isso é notório, quando observamos as parcerias entre as universidades na questão de pesquisa que é quase nula, observamos também que não é pensada na educação de nível fundamental e nem médio (um exemplo disso é a segunda língua escolhida nas escolas brasileiras que é a Língua Inglesa e não a espanhola).  Quando se quer trabalhar a integração de vários países como é o caso do Mercosul é necessário que haja um entendimento linguístico entre os países, ou seja, no Paraguai, Argentina e Uruguai terem a língua portuguesa como segunda língua e no Brasil o Espanhol.

Deveríamos ter uma educação básica como os mesmos objetivos e os parâmetros curriculares semelhantes, não tirando a soberania de cada país, mas visando uma educação integradora. A educação libertaria de Paulo Freire rompeu as barreiras das línguas e da distancia cultural entre o Brasil e os países de língua espanhola, deveria ser retomada as discursões sobre educação a partir essa perspectiva freireana.

A EDUCAÇÃO NO MERCOSUL: APENAS MAIS UM INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO.

A educação é fornecida pelos Estados que compõem o Mercosul, mas não há preocupação com a qualidade de ensino. A elite que governa esses países pensa que quanto mais ignorantes os eleitores é mais fácil de ludibriar e se perpetuar no poder. Por isso a educação está jogada as traças, esse processo de desvalorização da educação está em todos os níveis de ensino.

O grande mal da educação está na educação de base, não está formando alunos com capacidade de seguirem com os estudos posteriores. Mas há uma política que não está preocupada com qualidade e sim com quantidade. A educação no Brasil não melhorou de acordo com o Senador  brasileiro Cristovam Buarque (2011):

...do ponto de vista da educação de base, como deveria; vai mal quando a gente percebe que as pequenas melhoras na educação deixaram a gente para trás, porque a melhoria foi menor do que as novas exigências por educação.

Houve um tempo em que educação quase não era necessária; então, qualquer educação satisfazia. Agora, Senador, a educação melhora um pouquinho, mas as exigências são muito maiores.

É como se nós andássemos ficando para trás, porque nós andamos, e o resto do mundo anda ao lado mais depressa.

Este foi um ano ímpar, do ponto de vista da constatação de que a economia pode estar bem, mas não vai bem.

Este foi um ano ímpar, também, quando a gente analisa que descobrimos que não apenas a educação básica não está dando salto, mas que os saltos no ensino superior estão sendo afundados por falta de uma educação de base.

Começamos a fechar faculdades. Quando a gente começa a fechar faculdades, precisava acender uma luz de que algum erro está se cometendo. E o erro é tão claro, é tão visível, que dá raiva que as pessoas não percebam. O erro, Senador Paim, é que a educação de base é ruim. E nós aumentamos tanto as vagas no ensino superior que, hoje, tem vaga para qualquer pessoa que queira. E aí entram pessoas que não estão preparadas, que não têm vocação, que não são perseverantes, que não tiveram uma formação mínima necessária.

Desperdiçamos dinheiro, abrindo faculdades para um número de pessoas que não vão poder concluí-la, segui-la. Daí o alto grau, o enorme grau de abandono de curso.

Todos os país que compõem o Mercosul precisam repensar a sua visão em  relação a educação que é fornecida as populações mais desfavorecidas, pois uma nação sem educação não tem desenvolvimento tecnológico e nem intelectual da sua população.

O desenvolvimento de uma educação para todos dos Mercosul emperra da burocracia política dos governantes que não vem com bom olhos a população ter o senso  critico apurado por intermédio da educação libertadora e emancipadora, a população menos  favorecida deixaria de viver do assistencialismo  e poderia trilhar os seus próprios destinos . Mas isso, tiraria muitos votos de boa parte dos políticos do Mercosul. Pensar seriamente na educação é inviável para a classe política, sobram às emendas e os arranjos, tudo isso não passa de manobra de dominação da burguesia.  De acordo com SAES (2007, p. 98):

Isso não significa, entretanto, que todas as classes sociais defendem a educação de todos os membros da sociedade e empunham permanentemente a bandeira da educação universal, pelo menos no nível elementar ou básico. Aparentemente, todos são favoráveis a essa meta; a prática social evidencia, porém, que tal bandeira é um dos maiores mitos da sociedade capitalista e, como tal, indispensável à reprodução desse modelo de sociedade. 

Quando falamos em educação é preciso entender que tipo de educação interessa para os governantes dessas nações que  integram o Mercosul. A educação atualmente no Brasil é realizada de forma ideal para que seja confirmada ainda mais a desigualdade social já existente. Os objetivos traçados por uma elite dominante são bem executados de forma brilhante, os resultados são bem visíveis nas eleições tanto nas esferas nacionais como estaduais. De acordo com DURKHEIM (1977, p. 29):

Para definir educação, será preciso, pois, considerar os sistemas educativos que ora existem, ou tenham existido, tomá-los, e aprender deles os caracteres comuns. O conjunto desses caracteres constituirá a definição que procuramos.

Nas considerações do item anterior, já assinalamos dois desses caracteres. Para que haja educação, faz-se mister que haja, em face de uma geração de adultos, uma geração de indivíduos jovens, crianças e adolescentes; e que uma ação seja exercida pela primeira, sobre a segunda. Seria necessário definir, agora, a natureza específica dessa influência de uma geração a outra geração.

O Brasil é a maior nação do bloco e no Mercosul é reflexo da situação educacional, para muitos pensadores educacionais brasileiros falam de uma educação utópica, que não consegue ultrapassar as limitações das teorias. As secretárias tratam a educação como algo possível de junta a teoria e a prática educacional dentro ambiente escolar, mas isso é uma falácia, um engodo, a educação é realizada de forma improvisada e até mesmo de forma precária.

 É engano achar que a educação brasileira está indo muito mal, não é por acaso que ela foi deixada na responsabilidade única dos pedagogos, não vejo isso como incapacidade deles de resolver as questões educacionais, mas como sobrecarga excessiva sobre a classe. A desvalorização dos professores foi um golpe muito duro, atualmente recebem salários ridículos e atuam em péssimas condições de trabalho. Conforme JABOR (2009):

Nessas reportagens sobre a educação, as soluções são claras: verbas maiores para pagar professores, escolas construídas com segurança, bem aparelhadas tecnicamente. Mas ninguém faz. Por quê? Por que somos um dos países com o pior sistema de educação do mundo? Quais são as causas profundas dessa vergonha?

Bem, primeiro, porque educação não traz votos. Escolinhas limpas, quem liga para isso? Mesma coisa com a saúde. São problemas de puro interesse social, e isso não elege ninguém. Obras só interessam quando dão lucro eleitoral ou lucros em roubos privados.

Nas escolas, dá para roubar na construção, nas merendas, mas é coisa pouca, é mixaria. Na saúde, ainda dá para roubar bem mais, desviando remédios, com superfaturamentos, etc. Mas repensar a estrutura geral da saúde também não dá grana. E dá muito trabalho!

Bom é ganhar votos e roubar em grandes viadutos, barragens faraônicas, canais épicos. Além disso, no Brasil, como diz o Lula, desde Cabral a educação foi programada para não haver. Portugal e a burguesia secular jamais quiseram que o povo aprendesse. Educação é liberdade, entendimento, perigoso! Até o século 19, tinha de haver autorização do governo para a publicação de livros, sabiam?

Está entranhada na alma brasileira a idéia de que pobre não precisa estudar. E muita gente acha que é até melhor que sejam analfabetos. São mais fáceis de enganar, basta que saibam servir.

Analisando a critica do jornalista Arnaldo Jabor e bebendo nas fontes de Durkheim, posso dizer que um grupo da sociedade brasileira para se perpetuar no poder necessita de menos intervir na educação. Quanto mais a educação for de baixa qualidade, mais frágil será a criticidade dos indivíduos formadores e formandos. Essas características não estão puma presentes somente na educação brasileira, podemos afirmar que ela está em toda a América Latina.

Após as quedas dos regime militares a dualidade educacional continua estabelecida entre escola pública e privada. Nas escolas públicas os alunos não têm expectativas, os professores estão sempre desmotivados e desunidos quando se fala em lutar por melhorias na educação. Conforme CATTANI & KIELING (2007, p.174-175).

As classes dominantes constroem-se continuamente, mobilizam-se sem parar para manter sua reprodução ampliada, para assegurar sua existência cotidiana com vistas à preservação e à transmissão das posições dominantes para seus descendentes (PINÇON; PINÇON-CHARLOT, 2003, p. 102). A formação ideológica na família e nas instituições qualificadas e a escolarização formal são parte obrigatória desse processo de construção de classe. Entre outros aspectos, o ambiente escolar freqüentado pelos seus pares, constitui-se numa etapa importante da socialização dos futuros detentores da riqueza e dos privilégios. A rede de relações iniciada num momento particular da adolescência tende a manter-se e a reproduzir-se de forma pragmática e utilitarista quando o momento se fizer necessário. Esse é o grande trunfo das escolas para os muito ricos: serem empreendimentos comerciais, em princípio, altamente rentáveis, contribuindo, ao mesmo tempo, para a formação e a reprodução da classe dominante.

Fica fácil fazer a dominação de massa. Até quando uma minoria vai decidir o destino de uma imensa população? O Estado pode afirmar que está cumprindo o seu papel de acordo com a constituição, leis e acordos internacionais para a melhoria da educação. Mas isso não que dizer que estão interessados em mudar a realidade da sua população. Podemos perceber isso pelo posicionamento do Estado Brasileiro em relação a educação superior que só foi regulamentada depois de 17 anos da criação do Mercosul. De acordo com o relatório do CNE/CES N° 6/2008 no artigo primeiro consta:

Para os fins previstos no presente Acordo, consideram-se títulos de graduação aqueles obtidos em cursos com duração mínima de quatro anos e duas mil e setecentas horas cursadas, e títulos de pós-graduação tanto os cursos de especialização com carga horária presencial não inferior a trezentas e sessenta horas, quanto os graus acadêmicos de mestrado e doutorado.

        

A educação nunca foi dada a sua devida importância, o Brasil é a 7ª potencia econômica do mundo, mas é importada toda a tecnologia de ponta. As universidades não têm desenvolvido pesquisas tecnológicas que possa para mais divisa para o país. As portas das universidades e das faculdades particulares nunca antes estiveram tão escancaradas para todo tipo de gente, isso é ótimo a partir do momento que esses acadêmicos saiam críticos e consigam assimilar teoria e prática. Mas não ocorre isso, “há uma sucatização da educação superior e um emburrecimento ainda mais dos acadêmicos”.

É nesse momento que a educação tem sua maior importância, não mais ensinando a ler e escrever, mas lendo sem as vendas da ignorância e reescrevendo a história da sociedade com um olhar crítico. Segundo afirma BOTELHO (2009, p.78 apud GROTTA, 2001, p. 130):

 A queixa ou o reconhecimento dos professores quando às dificuldades que encontram para promover a leitura em sala de aula e ainda mais grave se lembrarmos que a escola tem o compromisso de formar cidadãos conscientes, que a dominem a utilizem a leitura e a escrita como instrumento cultural e político.

O dever da escola é de engravidar de sonhos de liberdade e de uma verdadeira democracia os seus alunos, gerando seres altamente críticos e conscientes dos seus deveres e direitos.

É impossível o Brasil ser uma superpotência com a educação que ter hoje. É preciso fazer uma revolução na educação iniciando pela educação de base (educação infantil e ensino fundamental). O professor nunca antes foi tão desmoralizado e ridicularizado ao receber o seu contracheque e ver a mixaria de salário. Se na 7° potência econômica do mundo que é o Brasil está desse jeito, imagine os outros Estados membros do Mercosul que teoricamente estão ranqueados abaixo do Brasil?

CONCLUSÃO

Os problemas da educação no Brasil e no Mercosul estão muito além do que imaginamos, não está no processo de ensino e aprendizagem, e nem na falta de professores preparados, muito menos nos vergonhosos salários pagos aos educadores, não seria as instituições com péssimas estruturas, é uma questão puramente política que amarra os processos educacionais

A educação no passar dos anos tem sofrido varias mudanças prejudiciais ao alunado. Vários pedagogos pseudo-intelectual criam teorias mirabolantes para tentar salvar a educação dos caminhos que estão sendo traçados para ela, mas os esforços por parte do Estado são medíocres, conservadores e imediatistas.

As soluções são obvias, mas as medidas não são tomas pelas autoridades por não se remeterem em votos. O Estado deveria atuar com políticas públicas desde quando a criança está  sendo gerado na barriga da sua mãe, acompanhamento na alimentação e saúde da criança (fornecendo suprimentos e vitaminas), oportunizando a criança a entrar em creches a partir dos dois anos de idade (com a observância de profissionais: nutricionistas, fonoaudiólogos, odontologistas, pediatras, pedagogos, psicólogos e psicopedagogos).

Na educação infantil é preciso que pedagogos sejam melhor capacitados, instituições com boas estruturas físicas, materiais pedagógicos adequados, alimentação supervisionada por nutricionistas, biblioteca e brinquedoteca surtidas e acessíveis aos alunos, acompanhamento da família quinzenalmente (quando for preciso pelo conselho tutelar).

É preciso criar escolas integrais que concilie aprendizagem com lúdico (Educação Infantil e Ensino fundamental), aumento o número de vagas escolares, apoio psicológico a família de alunos especiais, capacitação de professores (titulares e auxiliares) para lecionar turmas com alunos especiais, a inclusão dever ser repensada mais detalhadamente, é preciso ter laboratórios de informática e de ciências, etc.

Para que a educação no Brasil alcance altos índices de qualidade é preciso que tenha políticas públicas sérias voltadas para a educação e principalmente voltadas para a construção de um país mais juntos e critico.

REFERENCIAIS

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1996.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Assembléia Nacional Constituinte, 1934.

______. Constituição da República Federativa do Brasil-1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

______. Parecer CNE/CES N°.: 118/2008. Brasília: Conselho Nacional de Educação/Câmera de Ensino Superior, 2008.

BUARQUE, Cristovam. Um ano impar. Disponível em <<http://www.senado.gov.br/atividade/pronunciamento/detTexto.asp?t=391370>>. Acessado em 27 de dez. 2011.

DURKHEIM, E. A educação como processo socializador: função homogeneizadora e função diferenciadora. In: PEREIRA, L.; FORACCHI, M. M. Educação e sociedade. 8. ed. São Paulo: Nacional, 1977.

JABOR, Arnaldo. Investir em educação não traz votos. Disponível em . Acesso em 10 nov. 2009.

LAKATOS, Eva Maria; Marconi, Marina de Andrade. Metodologia do Trabalho Científico: Procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2006

CATTANI, Antonio David; KIELING, Francisco dos Santos. A escolarização das classes abastadas. Sociologias, Porto Alegre, ano 9, nº 18, jun./dez. 2007, p. 170-187.

SAES, Décio Azevedo Marques de. Classe média e escola capitalista. Crítica Marxista.  São Paulo, N° 21, 2007, p. 97 – 112.

  

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* Artigo apresentado para avaliação na disciplina do 8º modulo: docência e planificação da educação no Mercosul. Oferecido pela Universidade Privada Del Guaira - UPG, Paraguay e apreciado em 2013

** mestrando em educação pela Universidade Privada Del Guaira – UPG, Paraguay.

Educação no Brasil: Será que há inclusão?

                             Educação no Brasil: Será que há inclusão?[*]    

Leonilson Bitencourt Botelho**

           

Resumo:

Esse artigo tem por objetivo alertar que a educação “dita normal” não é prioridade para os governantes da nação brasileira, na “educação especial” é ainda maior o descaso das autoridades. será que houve a preparação dos educadores, das escolas e das famílias? Esse trabalho visa mostrar as descaso e improvisos do Estado para dizer que dar atenção à inclusão.

Palavras-chaves: inclusão, escola, Estado, família.

Introdução

Educação é de grande relevância para o desenvolvimento intelectual, tecnológico e do caráter de uma nação, e uma nação é formada por indivíduos que não todos iguais na forma de agir e de pensar. Todo país que investi em educação terá um futuro promissor e será uma grande nação.

A educação teria que ser inicializada pela família do individuo ainda na infância, mas infelizmente as famílias estão mal estruturadas e sem capacidade de dar o que seria a base para a criança sair do microcosmo e passar bem estruturando para o macrocosmo que é a vida na sociedade. Conforme Ranieri (2000, p. 168):

Educação (...) constitui o ato ou efeito de educar-se; o processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral do ser humano, visando a sua melhor integração individual e social. Significa também os conhecimentos ou as aptidões resultantes de tal processo, ou o cabedal científico e os métodos empregados na obtenção de tais resultados. E, ainda, instrução, ensino.

Ensino, por sua vez, designa a transmissão de conhecimentos, informações ou esclarecimentos úteis ou indispensáveis à educação; os métodos empregados para se ministrar o ensino; o esforço orientado para a formação ou modificação da conduta humana; educação.

Com a decaída dos valores morais e os bons consumes das famílias brasileiras, cuja mesma era responsável para transmitir para as crianças, essa responsabilidade foi passada para a escola que não estava preparada para ter tal responsabilidade e não estava adaptada a modernidade “ou libertinagem” do mundo atual. Segundo preceitua o artigo 1º da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB):

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Educação não é somente o que se aprendi na escola, “mas é tudo que se aprendi na vida para viver respeitando o próximo, para ter um senso critico dos fatos ocorridos no mundo, para viver com dignidade e para ter uma vida de caráter incontestado”. Isso é uma questão não só familiar ou escolar, é uma questão governamental também.

A inclusão dos alunos com deficiência especiais, não depende somente de uma lei sancionada pela presidência da república, precisa de ações coordenadas entre vários departamentos: saúde, educação, ação social.

Desenvolvimento

A educação sempre foi elitizada, somente as crianças nascidas em “berços de ouro” tinham direito a educação. As crianças ditas “não normais” mesmo pertencendo a uma classe mais favorecida, também não podiam ter direito a educação. Normalmente no Brasil império as crianças especiais (Síndrome de Dawn, Altista, deficiente mental, etc.) eram tratadas como “bichos”, viviam presos em quatros e eram privados do convívio em sociedade.

Muitas pesquisas foram feitas em relação à educação especial iniciando por um os maiores pedagogos da história Pestalozzi.  No século XIX na Europa, são criadas escolas especiais inicialmente elitistas, posteriormente foram abertas a toda a população. No Brasil essas instituições foram surgir em meado da metade do século XX. Segundo o artigo 26º da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITO DO HOMEM (1957):

                                                    

1.Toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.

2.A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.

3.Aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos.

A educação virou um direito universal, mas primariamente no Brasil a educação especial não era tratada com dignidade, as políticas públicas eram escassa, pois esses motivos que as instituições filantrópicas tomaram a dianteira dela missão especial.

 As principais instituições são: APAE e Instituto Pestalozzi.  Essas instituições trabalham com parcerias com instituições de ensino superior, parcerias com governos estaduais e municipais, e contam principalmente com apoio da iniciativa privada. São instituições serias que tudo que fazem é com carinho e dedicação para que a criança especial e as famílias possam viver integrados ao mundo social, os pais têm cursos profissionalizantes dentro mesmo da instituição.

Foi analisado que se for trabalhado uma criança com deficiência especial por uma equipe formada pelos profissionais: pedagogos, neurologistas, fonoaudiólogos, psicólogos, dentistas, pediatra, fisioterapeutas e profissionais da educação física. Esse trabalho dever ser contínuo e com o acompanhamento dos pais, pois sem a família não há socialização. A dedicação e o amor que os profissionais que trabalham com crianças especiais vão além do que podemos imaginar. 

As instituições que trabalham com crianças especiais trabalham no limite, por falta de apoio do Estado, as instituições possuem estruturas físicas limitadas e infelizmente não podem atender toda a clientela que a procura.  Normalmente são 6 alunos especiais por sala de aula, e eles são da mesma faixa de idade. Conforme a Constituição Federal (1988):

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) (Vide Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

II - progressiva universalização do ensino médio gratuito; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)

III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

§ 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

§ 2º - O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

§ 3º - Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.

A constituição brasileira trata cada indivíduo de forma igualitária, não diferindo crianças especiais das crianças ditas normais, define bem claro o papel do Estado em relação a educação e todas as suas esferas. Conforme JABOR (2009):

Nessas reportagens sobre a educação, as soluções são claras: verbas maiores para pagar professores, escolas construídas com segurança, bem aparelhadas tecnicamente. Mas ninguém faz. Por quê? Por que somos um dos países com o pior sistema de educação do mundo? Quais são as causas profundas dessa vergonha?

Bem, primeiro, porque educação não traz votos. Escolinhas limpas, quem liga para isso? Mesma coisa com a saúde. São problemas de puro interesse social, e isso não elege ninguém. Obras só interessam quando dão lucro eleitoral ou lucros em roubos privados.

Nas escolas, dá para roubar na construção, nas merendas, mas é coisa pouca, é mixaria. Na saúde, ainda dá para roubar bem mais, desviando remédios, com superfaturamentos, etc. Mas repensar a estrutura geral da saúde também não dá grana. E dá muito trabalho!

Bom é ganhar votos e roubar em grandes viadutos, barragens faraônicas, canais épicos. Além disso, no Brasil, como diz o Lula, desde Cabral a educação foi programada para não haver. Portugal e a burguesia secular jamais quiseram que o povo aprendesse. Educação é liberdade, entendimento, perigoso! Até o século 19, tinha de haver autorização do governo para a publicação de livros, sabiam?

Está entranhada na alma brasileira a idéia de que pobre não precisa estudar. E muita gente acha que é até melhor que sejam analfabetos. São mais fáceis de enganar, basta que saibam servir.

Em 2007, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que visar incluir a criança especial na escola “normal”, as secretárias estaduais de educação deram cursos básicos com a duração de duas semanas e nas férias os professores, logo poucos foram.  No ano seguinte, as escolas ditas “normais” começaram a receber os alunos com deficiências especiais.  As escolas em suma maioria não estavam preparadas estruturalmente para receber essa clientela, não havia acessibilidade, banheiros e salas adaptas para cadeirantes, cegos e crianças de baixa visão. De acordo com HORTA (2009, p. 1):

Pode-se afirmar que a estrutura física de uma escola é um equipamento de suma importância para aumentar o crescimento de um país, seja no âmbito cultural, social ou econômico, principalmente nas nações em "processo de desenvolvimento", onde se verificam desigualdades sócio-econômicas acentuadas.

A necessidade de se promover o alcance aos padrões mínimos de funcionamento em todas as escolas públicas resulta de uma visão mais ampla a cerca da universalização do ensino: não se trata apenas de garantir às crianças e aos jovens as oportunidades de escolarização, é necessário trabalhar para se garantir oportunidades de aprendizagem. Desta maneira deve-se ter uma preocupação com os padrões mínimos para o funcionamento de uma escola que são formados por insumos do tipo: instalações físicas, equipamentos, recursos humanos e pedagógicos, currículo e gerenciamento.

Quando se fala em instalações físicas refere-se ao ambiente físico escolar, composto pelo espaço educativo, pelo mobiliário e pelo equipamento escolar. A falta de infra-estrutura, a inexistência de projetos arquitetônicos adequados e viáveis, a falta de recursos públicos e até mesmo a utilização de instalações inadequadas dos prédios escolares são problemas reais enfrentados por grande parte das escolas públicas brasileiras.

É complicado fazer uma inclusão a força, na marra. É preciso haver um acompanhamento constante dos profissionais citados acima, professor pedagogo não pode ficar super carregado com essa missão (é o que acontece atualmente). Pois se continuar assim as crianças não serão incluídas no convívio a sociedade, e sim excluídas. Na escola “normal” a legislação diz que é permitido ter somente 25 alunos por turma incluído 2 alunos especiais. A média de alunos na escola pública da região norte são de 40 alunos por turmas, e os alunos especiais são tratados de forma diferenciada por não conseguirem acompanhar o desenvolvimento dos alunos ditos “normais” e acabam fazendo desenhos e pinturas dentro da sala de aula.

Conclusão

O Estado deveria diminuir a quantidade de alunos dentro de uma sala de aula para no máximo 20 alunos já incluído os dois alunos especiais por turma, dever atual com uma equipe de apoio (neurologistas, fonodiólogos, psicólogos, odontologistas, pediatras, fisioterapeutas e profissionais da educação física), as escolas devem ser equipadas com materiais pedagógicos especiais para a inclusão, é necessário que o Estado atue na assistência familiar, e para finalizar ações, o Estado dever fornecer cursos de capacitação as profissionais da educação que lidam com os alunos especiais no dia-a-dia escolar quem tem contrato de 40 horas trabalharia 20hs e nas outras vinte participaria da capacitação.

  O Estado finge que está incluindo e a escola finge que educa para a vida em sociedade. O que não pode é permanecer nesse engano, o que existe é um retrocesso na educação especial. As escolas ditas normais não podem mais tratar os alunos especiais como inconvenientes e atrasadores do processo letivo já que não podem acompanhar na mesma velocidade os alunos “normais”.

Atualmente não há inclusão, deve ser pensada outra solução para essa questão. As escolas sem acompanhamento da família e auxílio do Estado torna-se somente um mero depósito de crianças ditas “normais e especiais”.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil-1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

_____. Lei de Diretrizes e Bases, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, 1996.

HORTA, Silas Dumont Pires. A influência da estrutura física no ensino aprendizado. Disponível em: < http://www.webartigos.com/articles/28413/1/a-influncia-da-estrutura-fsica-no-ensino-aprendizado-/pagina1.html > .Acesso em: 25 nov. 2009.

JABOR, Arnaldo. Investir em educação não traz votos. Disponível em >.

Acesso em 10 nov. 2009.

LAKATOS, Eva Maria; Marconi, Marina de Andrade. Metodologia do Trabalho Científico: Procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2006.

                                                 

RANIERI, Nina. Autonomia Universitária. São Paulo: Edusp, 1994.

UNESCO. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Suíça,1957.

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[*]Artigo apresentado para avaliação na disciplina do 7º modulo: Culturas, políticas e práticas para a inclusão na educação. Oferecido pela Universidade Privada Del Guaira - UPG, Paraguay e apreciado em 2013.

** mestrando em educação pela Universidade Privada Del Guaira – UPG, Paraguay.

Candeias do Jamari

Há um rio de águas verdes e calmas
e dele sobrevive um povo trabalhador
Outrora já foi um pequeno seringal,
Uma fronteira e um posto fiscal,
Uma balsa, uma escola e um administrador;
Seu povo sofrido e digno de palmas

Na sua história há um Cândido Rondon;
Que na travessia das águas de Poseidon
Observando na luz refletida das Candeias
Nasceu ali o nome nas margens de areias.

Do pequeno seringal ao município
De Portela a seu Manuel Bento
Do Teodoro ao Carlos Drummond de Andrade

Candeias do Jamari hoje é realidade
Lugar onde a malária já foi tormento
E hoje há políticas sem nenhum princípio.

Leonilson Bitencourt, 14 de dezembro de 2014.